Política e Privacidade

1. Política de privacidade 1.1 Comprometimento e transparência são os pilares do nosso trabalho e pensando nisso, elaboramos a presente Política de Privacidade com o objetivo de esclarecer para quais finalidades seus Dados Pessoais poderão ser coletados e tratados por nós. Contamos com uma equipe de profissionais especializados no assunto e estamos em conformidade com a legislação vigente aplicável no Brasil, mais especificamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). 1.2 Com esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade” ou simplesmente “Política”), informamos aos visitantes e usuários da Plataforma, a nossa política sobre coleta, uso e qualquer tratamento de informações fornecida direta ou indiretamente, na hipótese de utilização de nossos serviços. 2. Glossário • Adequação/Compliance: Compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao Titular e a legislação vigente aplicável (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – Lei Nº 13.709/18); • “LGPD” – significa a Lei n.º 13.709/2019, a Lei Geral de Proteção de Dados; • Dados Pessoais: Informações de qualquer natureza relativas a uma pessoa natural identificada ou identificável, por exemplo: nome completo, endereço, e-mail, número de telefone, documentos de identificação, profissão, etc.; • Titular de Dados Pessoais: Pessoa natural a quem se refere os dados pessoais que são objeto de tratamento, podendo ser identificado como "usuário"; • Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; • Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador; • Bases Legais: Normativos jurídicos que autorizam o tratamento de dados pessoais, bem como significa toda e qualquer legislação, regulação e/ou instruções regulatórias emitidas pelo órgão regulador responsável aplicável ao Tratamento dos Dados Protegidos, desde que estejam vigentes, incluindo, mas não se limitando à Constituição Federal, à LGPD, ao Código de Defesa ao Consumidor, o Código Civil e o Marco Civil da Internet, conforme aplicáveis; • Armazenamento de Dados: Retenção de informações por meio de uma tecnologia específica com intuito de guardar esses dados e mantê-los acessíveis conforme necessário, por exemplo: Sistemas de “nuvens/clouds”, servidores, etc.; • Tratamento de Dados Pessoais: Operações realizadas com os dados pessoais, como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; • Segurança dos dados: Medidas técnicas e administrativas adotadas para proteger a segurança dos dados durante seu tratamento; • Finalidade de Tratamento: Objetivo que leva ao tratamento dos dados pessoais coletados com propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular; • Consentimento do Titular dos Dados Pessoais: Declaração de vontade do Titular diante do tratamento de seus dados, devendo ser expressa de maneira livre, inequívoca, específica e explícita por escrito ou por qualquer outro meio, podendo ser revogado a qualquer momento; • Cookies: Arquivos salvos no navegador do usuário ao visitar sites, contendo nesses arquivos informações que servem para identificar o visitante ou personalizar páginas de acordo com as preferências registradas; 3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais 3.1 A FERRO EM BRASA é uma empresa direcionada a produtos personalizados, especialmente produtos personalizados em aço inox. Seus Dados Pessoais serão coletados sempre com consentimento e com o único propósito de viabilizar e aperfeiçoar a prestação de nossos serviços. 3.2 Ademais, os dados coletados serão utilizados para melhorar e customizar a experiência do usuário, bem como para estabelecer um canal de comunicação válido entre as Partes (a fim de enviar informações, notificações, atualizações, suporte relacionados ao serviço e demais informações pertinentes). 3.3 Além dos Dados Pessoais, com finalidades específicas e de acordo com as bases legais previstas na LGPD, tais como: para o devido cumprimento das obrigações legais e regulatórias e para o exercício regular de direitos 3.4 Além disso, a FERRO EM BRASA pode entrar em contato com o usuário através de diferentes canais de comunicação (-mail, mensagens de texto (SMS, whatsapp, entre outros), mensagens de push, para publicidade e/ou fins promocionais de produtos e serviços/produtos que a FERRO EM BRASA oferece. 3.5 Uso de Cookies, a utilização do site da FERRO EM BRASA gera arquivos “Cookies” [e outras tecnologias semelhantes como web beacons], com pequena quantidade de dados que são comumente usados como identificadores anônimos únicos, com o intuito de conhecer os interesses, as páginas navegadas, seus padrões de tráfego, comportamento e os dados demográficos daqueles que visitam, a fim de melhorar o serviço/produtos e oferecer publicidade que sejam relevantes. 4. Dados Coletados por nós 4.1 A FERRO EM BRASA poderá coletar seus Dados Pessoais por meio de contato direto ao colaborador identificado e responsável pelo atendimento da FERRO EM BRASA e por meio de inserção de dados em formulário de anúncio. Podendo ser coletados Dados Pessoais, mas não se limitando a: nome completo, telefone para contato e e-mail, métodos de pagamento, valor de contratação, exclusivamente coletados para melhor amparar as solicitações do Contratante, estabelecer uma comunicação com o usuário e executar o serviço. 4.2 Nenhum de nossos colaboradores irão requisitar ou demandar suas senhas de acesso ou de pagamento. 4.3 Para mais, nossos serviços e produtos são destinados apenas ao acesso e uso por indivíduos com plena capacidade para atos da vida civil, ou seja, pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade. Ao acessar, o usuário garante e declara ter plena capacidade para todos os atos da vida civil, ou seja, ser maior de idade, e, por isso, possui total capacidade para compreender, aceitar e cumprir todos os termos e condições desta Política de Privacidade. 4.4 Caso não tenha plenas capacidades para atos da vida civil, será proibido o acesso e o uso de Nossos Serviços. Caso seja detectado, por qualquer meio, o tratamento de Dado Pessoal de menor de dezoito (18) anos de idade completos, a FERRO EM BRASA eliminará todos os registros. Os pais ou responsável legal poderão entrar em contato conosco, pelo e-mail contato@ferroembrasa.com.br para que sejam adotadas as medidas necessárias para eliminação dos dados. 5. Dados de Navegação de Internet e Política de “Cookies” 5.1 Ao navegar em nosso site, coletamos dados de registro de internet padrão, bem como informações sobre o parâmetro de comportamento dos visitantes. Tais informações são coletadas com a intenção de obtermos análises sobre o número de visitas e as principais áreas de interesse de nossa página. Importante ressaltar que essas informações são coletadas de maneira que não seja possível a sua identificação. O principal intuito com essa ferramenta, é analisar os relatórios estatísticos de visitas e atividades durante a navegação em nosso site. 6. Armazenamento e Exclusão dos Dados 6.1 Os dados coletados serão armazenados apenas pelo tempo suficiente ao cumprimento das finalidades já mencionadas e de igual forma, se for o caso, para o cumprimento da legislação ou regulação aplicável. Neste sentido, uma vez cumprida a finalidade a qual seus dados se destinam, estes serão excluídos de nosso sistema de maneira segura, a menos que uma retenção mais longa seja exigida ou permitida por lei. 7. Compartilhamento de Dados Pessoais 7.1 Nós não compartilhamos ou transferimos a terceiros seus Dados Pessoais, salvo em hipóteses em que sejam necessárias ao cumprimento da respectiva finalidade a qual se destinam, nos casos de consentimento expresso do usuário ou em razão de ordem judicial ou de autoridade competente, de acordo com a legislação aplicável. 7.2 Ainda, ressaltamos que em nenhuma hipótese comercializamos seus Dados Pessoais. Para mais, poderão ser coletados e divulgados dados para campanhas publicitárias da FERRO EM BRASA , desde que previamente e devidamente autorizado pelo Titular dos Dados. 7.3 A FERRO EM BRASA não vende ou comercializa informações que identifiquem o usuário e também não compartilhamos ou transferimos de qualquer outra forma os Dados Pessoais para terceiros, exceto conforme indicado abaixo: (i) Prestadores de serviços contratados para atuar em nome da FERRO EM BRASA para fornecer um serviço seguindo as nossas instruções, para ajudar a melhorar ou facilitar as operações através de nossos serviços, como por exemplo, provedores de sistemas de TI, provedores de serviços em nuvem, agências de publicidade ou marketing, agências de cobranças, serviços de transporte e logística que atuam na entrega de produtos vendidos através da plataforma dentre outros; (ii) Usuários da FERRO EM BRASA para viabilizar os nossos serviços; e (iii) Autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência, exigem informações. 8. Segurança dos Dados Pessoais Coletados 8.1 A FERRO EM BRASA cumpre os parâmetros de segurança necessários à proteção de seus Dados Pessoais, empregando os meios técnicos recomendados para melhor assegurá-los, de maneira a prevenir e impedir o acesso desautorizado ao nosso banco de dados. Além disso, a FERRO EM BRASA proporciona treinamentos aos seus colaboradores de forma a melhor qualificá-los para tratamento dos dados, que porventura tenham acesso. 8.2 Todavia, no contexto de tecnologia e segurança da informação, nenhum sistema é perfeito ou totalmente seguro, não sendo possível garantir a segurança total das informações, devido a eventos fortuitos ou força maior, que podem prejudicar a segurança dos dados tratados. 8.3 A FERRO EM BRASA não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o Usuário nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação dos Dados Pessoais do Usuário a terceiros ou extravio de tais informações decorrentes direta ou indiretamente do mau uso da Internet pelo Usuário. 8.4 Isenção de Responsabilidade. O Usuário concorda em isentar a FERRO EM BRASA de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros por ele autorizados, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela FERRO EM BRASA . 8.5 O Usuário se compromete a manter sob sua guarda e sigilo o e-mail de contato e a senha fornecidos para cadastro no site da FERRO EM BRASA , bem como pela veracidade das informações prestadas à FERRO EM BRASA . 8.6 O Usuário se compromete a comunicar à FERRO EM BRASA , imediatamente, a perda, furto ou roubo de suas Credenciais de acesso, ou mesmo o risco de ser utilizado por terceiros, não se responsabilizando a FERRO EM BRASA pela má utilização dos dados. 9. Direitos do Titular de Dados 9.1 O Titular de dados poderá solicitar a exibição, retificação ou exclusão de seus dados pessoais, a qualquer tempo, por meio do nosso e-mail: contato@ferroembrasa.com.br Além disso, são direitos do Titular, os quais de igual forma, poderão ser solicitados em nosso endereço de e-mail mencionado: i) Portabilidade de seus Dados Pessoais, mediante requisição expressa de acordo com a regulamentação da autoridade nacional; ii) Exclusão dos Dados Pessoais coletados; iii) Oposição ao uso dos Dados Pessoais; iv) Confirmação sobre a existência de Tratamento de Dados Pessoais e em caso positivo, o acesso ao conteúdo armazenado e informações sobre possível compartilhamento de Dados Pessoais; v) Revogação do consentimento concedido a qualquer momento (opt-out), sendo neste sentido, informado caso implique interrupção de fornecimento dos serviços contratados e demais possíveis consequências. 10. Alterações desta Política de Privacidade 10.1 Os Dados Pessoais coletados e tratados pela FERRO EM BRASA estão em conformidade com os termos estabelecidos nesta Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável vigente. Este documento poderá ser alterado total ou parcialmente a qualquer tempo, sempre ficando à disposição ao final a última data de sua atualização. 11. Lei Aplicável e Jurisdição 11.1 Essa Política de Privacidade é regida pela lei brasileira e fica eleito o Foro Central da Comarca de Marília/SP, para resolver litígios que porventura surjam dos seus termos.